sexta-feira, 2 de maio de 2014

Um plano – propostas a favor da PcD, idosos e idosas e pessoas com doenças debilitantes

Um plano – propostas a favor da PcD
Um plano de ações significa metas, compromissos, ações, indicadores, prazos, responsáveis, cobranças, aferições, reajustes. Pode ser pessoal, coletivo, institucional, empresarial etc. Nem tudo é possível quando se trata de entidade de serviços voluntários. Devemos, contudo, fazer um esforço nesse sentido, mais ainda se a causa é nobre.
1.       Criar consciência de prioridades, planos estratégicos, ações bem planejadas.
a.       A luta pela PcD é muito séria para ser conduzida aleatoriamente.
b.      Destacar ações preventivas, são importantíssimas diante de novos padrões de vida.
2.       Podemos muito, principalmente educar, ensinar, promover ideias e cobrar soluções.
a.       Talvez o mais antipático seja a cobrança.
                                                              i.      Prefeitos, vereadores, grandes empresários costumam acreditar que estão acima da lei e da ordem. É difícil motivar e com eles muitas vezes somos obrigados a agir de forma não convencional.
                                                            ii.      Unidos ou não, devemos promover manifestações e viabilizar a vigilância e cobranças legais e informais.
3.       A favor das pessoas com deficiência e dos idosos e das idosas assim como gente com doenças debilitantes já existem as leis, acordos internacionais (convenções), decretos, normas, regulamentos, ouvidorias, delegacias especializadas, ministérios públicos e o menos eficaz, os conselhos.
4.       Mobilizar efetivamente, dentro de nossas possibilidades, essas entidades mostrando o desrespeito às leis (exemplo, ausência de intérpretes LIBRAS, tutores, acessibilidade, inclusão, assistência clínica, filmes nacionais sem legenda (pelo menos), programações culturais sem acessibilidade, calçadas etc.) (1).
1.       Na estrutura institucional existe uma ênfase muito grande na criação e participação de “Conselhos”, têm sido eficazes?
a.       Por que os conselhos são ineficazes?
1.       Eles são consultivos, não têm força deliberativa, as atas normalmente são feitas por funcionários e não são fieis, não relatam de forma adequada as questões levantadas, servem para apoiar os chefes.
2.       Pior ainda é em tempo de campanha política, quando a militância e o patrulhamento atuam fortemente.
3.       Em empresas o pesadelo é a preocupação com o lucro, o sucesso.
4.       É ruim para as entidades e seus militantes contrariarem os seus chefes.
b.      Viabilizar decretos, leis e padrões de comunicação que façam dos Conselhos órgãos com transparência total (portal próprio, facebook, youtube, blogs etc.)
2.       Promover o puro e mais honesto voluntarismo, que na questão “defesa da PcD” ganha dimensão especial diante da violência em todas as suas formas. Países em guerra, como é o caso dos EUA, estão criando programas e projetos especiais de P&D, assistência e ajustes para receber os mutilados de guerra.
3.       No Brasil carecemos, apesar de progressos consideráveis nos últimos anos[ (1), (2), (3)], de visão das demandas das pessoas com deficiência(s), idosos e idosas, gente com lesões graves permanentes ou transitórias (doenças, acidentes) no Brasil.
a.       Com certeza o tema agora está relegado a planos inferiores; discretamente nossas autoridades colocam outras questões adiante.
b.      A mídia internacional, a favor do CO2 e agora as vacinas e Copa do Mundo distraem. No Brasil temos desafios monumentais justificando a mobilização de nossos povo a favor da solução de problemas sociais crônicos.
c.       As grandes potências devolvem quirelas do que levam, desviam a atenção da população local que tem cada uma prioridades específicas, mas acaba se engajando em propostas importadas, muito bem promovidas e até financiadas para atração de nossas lideranças civis, científicas e intelectuais.
d.      Saber e qualificar ações em ordem de prioridade e dentro de planos estratégicos.
e.      Nosso desafio:
                                                              i.      Devemos estabelecer relação permanente com políticos eleitos com a defesa das PcD(s) e idosos e idosas.
                                                            ii.      Criar propostas eficazes
f.        Atuar na vigilância e apoio de ONGs dedicadas a PcDs.
4.       Criar e manter mídia forte e permanente campanha a favor da PcD (exemplo Deputada Federal Mara Gabrilli (4)).
5.       Evitar ações protelatórias como, por exemplo, refazer planos e estudos de ações necessárias e dominadas.
a.       Nossos governantes são especialistas em empurrar com a barriga atos de governo alegando novos estudos.
b.      Relegam ações imediatas alegando a necessidade de planos e estudos.
c.       A legislação existente deveria ter provocado profundas mudanças, mas sempre aparece um ato administrativo ou jurídico inibindo ações possíveis, técnicas, universais, demonstradas, evidentes.
6.       Temos bons músicos; parece-nos fácil estabelecer com eles acordos para nos ajudarem a criar vinhetas (5). Esse é um tema que merece alguns destaques:
a.       A música bem feita e livre, podendo ser usada sem restrições, viabiliza outras atividades culturais importantes (danças, peças teatrais, fundo musical para manifestações sem restrições de direitos autorais).
                                                              i.      Especialistas em arte podem colocar esse tema em centros culturais.
b.      Tendo produção intelectual própria podemos usá-la à vontade, sem restrições.
c.       Precisamos de vinhetas, músicas, composições, filmes, textos que transmitam nossas mensagens.
7.       Poesia, declamações (em LIBRAS também), poemas além da música. Há muito trabalho possível em nosso ambiente literário (6).
a.       As academias literárias precisam ser induzidas a ações a favor das pessoas com deficiência e idosos.
8.       As palestras são as um padrão essencial de militância educativa.
a.       Na capital do Paraná (por exemplo) o Programa Comunidade Escola (5) pode ser nosso parceiro (e vice versa) e grande apoiador, o fundamental é criarmos tarefas que possamos sustentar.
9.       Um mote de campanha extremamente importante e que deve ser permanente é a adoção da LIBRAS no ensino de línguas desde o ensino básico [ (2), (6)].
a.       É uma língua oficial brasileira e serviria, além de preparar os alunos para a convivência com o surdo, para lembrá-los que nem todos ouvem bem.
b.      É fácil, não se exigirá que saiam como intérpretes Libras, mas ganharão rudimentos essa língua de sinais e percepção que muitas vezes ela será necessária, inclusive no ambiente profissi0nal, onde o barulho impede a comunicação verbal.
c.       As linguagens alternativas (A LIBRAS é língua oficial brasileira) são importantes.
10.   Ensinar Braille (idem 8).
11.   Precisamos viabilizar cartilhas, material didático, ebooks pedagógicos (7) etc..
a.       Não será difícil, principalmente se o volume for proporcional às classes a quem dermos palestras.
b.      Municiar os alunos e mestres.
                                                              i.      Podem conter material publicitário
12.   Formar grupos de teatro e outros que nos ajudem em nossas mensagens.
13.   Precisamos de parceiros
a.       Uma boa ONG, pelo menos, será muito importante, pois com ela(s) conseguiremos recursos da Receita Federal, por exemplo, além de administração de pessoal.
b.      Todos são importantes, unidos seremos mais fortes.
c.                  Os temas “Acessibilidade” e “Inclusão” devem ser agitados permanentemente, algumas questões crescem assustadoramente justificando ações enérgicas (autismo, surdez, deficiências múltiplas, envelhecimento da população, trânsito assassino etc.).
14.   Lutar pelo reurbanismo inclusivo (10).
15.   Estimular a pesquisa e desenvolvimento de soluções a favor da PcD [ (12), (13), (14), (15) etc.]
16.   Aprimorar a legislação existente [ (11), (12)].
17.   Promover e desenvolver o EAD a favor do estudante PcD, exemplo o SIANEE (18).

Cascaes
2.5.2014
1. Caribé, Sérgio Ricardo Costa. O Papel do Controle Externo na Promoção da Acessibilidade, MP de Contas junto ao TCU, Sérgio Ricardo Costa Caribé, 3º Seminário Internacional de Acessibilidade, CREA PR, Curitiba, . Direitos das Pessoas com Deficiência. [Online] 28 de 3 de 2014. http://direitodaspessoasdeficientes.blogspot.com.br/2014/03/blog-post.html.
2. Governo lança Viver sem Limite. Presidência - Casa Civil. [Online] 17 de 11 de 2011. http://www.casacivil.gov.br/noticias/2011/11/governo-lanca-viver-sem-limite.
3. LIBRAS - LEI Nº 10.436, DE 24 DE ABRIL DE 2002. Planalto - Presidência da República. [Online] http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2002/l10436.htm.
4. Mesquita, Ricardo. Leis, decretos e normas técnicas a favor da Pessoa com deficiência. Direitos das Pessoas com Deficiência. [Online] 3 de 12 de 2013. http://direitodaspessoasdeficientes.blogspot.com.br/2013/12/leis-decretos-e-normas-tecnicas-favor.html.
5. Deputada Federal Mara Gabrilli. Portal Mara Gabrilli. [Online] http://www.maragabrilli.com.br/.
6. Cascaes, João Carlos. Escola de Música Lions - LCC Batel. [Online] http://escolademusicalccbatel.blogspot.com.br/.
7. —. Academia de Letras José de Alencar - Notícias. [Online] http://academiadeletrasjosedealencar.blogspot.com.br/.
8. —. Mirante do Comunidade Escola. [Online] http://mirante-do-comunidade-escola.blogspot.com.br/.
9. —. LIBRAS? Educação e Tecnologia Assistiva - Inovação e Dignidade - Autonomia. [Online] 16 de 10 de 2013. http://ta-inovacao-dignidade-autonomia.blogspot.com.br/2013/10/libras.html.
10. —. Ensino e literatura século 21. [Online] http://ensino-e-literatura.blogspot.com/.
11. —. Reurbanização Inclusiva. [Online] http://reurbanizacao-inclusiva.blogspot.com.br/.
12. —. Tecnologia Assistiva. O deficiente auditivo. [Online] http://surdosegentequeluta.blogspot.com.br/2012/04/blog-post.html.
13. —. Transporte coletivo urbano humilhante e perigoso - acessibilidade? Segurança? . O Transporte Coletivo Urbano - Visões e Tecnologia . [Online] 1 de 9 de 2013. http://otransportecoletivourbano.blogspot.com/2013/09/transporte-coletivo-urbano-ofensivo.html.
14. —. URGENTE - FINEP - Chamada Pública para Tecnologia Assistiva . Educação e Tecnologia Assistiva - Inovação e Dignidade - Autonomia . [Online] 18 de 10 de 2013. http://ta-inovacao-dignidade-autonomia.blogspot.com.br/2013/10/urgente-finep-chamada-publica-para.html.
15. Engenharia, Instituto de. 1º Seminário de Tecnologia e Acessibilidade. IEP. [Online] 9 de 2013. http://www.iep.org.br/index.php/2-uncategorised/1342-1-seminario-de-tecnologia-e-acessibilidade.
16. Cascaes, João Carlos. Direitos das Pessoas com Deficiência. [Online] http://direitodaspessoasdeficientes.blogspot.com.br/.
17. Kukina, Ministro Sérgio Luiz. Direitos prestacionais, Direitos Sociais Prestacionais, Ministro Sérgio Luiz Kukina, o STJ e os Direitos das PcD. Direitos das Pessoas com Deficiência. [Online] 28 de 3 de 2014. http://direitodaspessoasdeficientes.blogspot.com.br/2014/03/direitos-prestacionais-direitos-sociais.html.
18. Serviço de Inclusão e Atendimento aos Alunos com Necessidades Educacionais Especiais. Grupo UNINTER. [Online] http://www.grupouninter.com.br/centrouniversitario/sianee.php.
19. Cascaes, João Carlos. Tecnologia e pedestres. [Online] http://tecnologia-e-pedestres.blogspot.com.br/.


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