sábado, 24 de março de 2012

Implantação de redes municipais subterrâneas

Resumo executivo
Implantação de redes municipais subterrâneas

No impressionante surto de mudanças viárias por que passam as cidades é necessário incluir os benefícios em acessibilidade e mobilidade que são proporcionados pela substituição das redes aéreas de eletricidade e telefonia que estão instaladas sobre as calçadas das ruas e avenidas.

Aumento do espaço e segurança para os pedestres nas calçadas, redução de acidentes de trânsito melhorando a confiabilidade para o uso de eletricidade e telefonia são conseqüências imediatas da implantação das redes municipais subterrâneas. Isto sem falar na redução da poluição visual provocada pelos verdadeiros “varais” de cabos nas ruas, pela maior integração com o meio ambiente devido à redução da poda de árvores, pelo aumento do movimento comercial em virtude do maior espaço para o pedestre nas calçadas e pela melhoria na acessibilidade para os portadores de deficiência!

A Copel editou o seu Guia Prático sobre Utilização de Redes Subterrâneas. Acessível e inovadora, a orientação que está disponível na sua home page coloca a disposição um completo e extenso manual para a implantação das redes subterrâneas de energia, cujo custo reduziu seis vezes nos últimos 10 anos.

O guia da Copel menciona que é possível expandir o uso das redes subterrâneas para os serviços de telefonia, internet, água e saneamento, gás canalizado e outros. Através do compartilhamento da infra-estrutura, que possui diversas alternativas técnicas para avaliação e uso, os investimentos que forem feitos serão plenamente compensados pela melhoria na acessibilidade e mobilidade podendo, como é o caso do transporte coletivo urbano, provocar a redução das tarifas devido ao aumento do índice de ocupação (IPK).

Segundo o Estatuto das Cidades, cabe ao poder público municipal elaborar um Plano Diretor que contemple serviços públicos adequados aos interesses e necessidades da população e às características locais. Isto é também enfatizado no recém editado Estatuto da Mobilidade, que organizou o transporte urbano e determinou “que a acessibilidade universal e segurança no deslocamento das pessoas deve possibilitar a todos a autonomia nos deslocamentos desejados”.

Um instrumento eficiente para implementar as redes municipais subterrâneas são as Operações Consorciadas. Esta alternativa de intervenção - coordenada pelo Poder Público Municipal - busca alcançar transformações urbanísticas estruturais, melhorias sociais e valorização ambiental em uma área da cidade. Como ela suporta a participação de investidores privados, além dos proprietários, moradores e usuários permanentes, a autoridade municipal pode buscar financiamentos junto a bancos e órgãos de fomento para os projetos que forem selecionados.

O uso de uma empresa pública municipal especializada na operação das redes alia maior capacidade de coordenação nas obras (uma fonte sempre presente de transtornos aos cidadãos) com aumento das receitas municipais, através do produto da comercialização do uso das redes e compartilhamento da infra-estrutura, além da arrecadação de tributos e taxas. Isto é também facilitado pela disposição da Copel (e apoio do governo estadual – seu controlador e federal – poder concedente) em participar financeiramente dos projetos, com percentuais bastantes atrativos.

Devido ao exposto acima é dever de todo dirigente do executivo municipal e lideranças civis conhecer e incentivar o uso de redes municipais subterrâneas nas cidades onde atuam.

Luis Eduardo Knesebeck

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