domingo, 20 de novembro de 2011

TA - Pesquisa e Desenvolvimento - FINEP - Plano Nacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência

----- Original Message -----
From: Lumiy Miy
To: João Carlos Cascaes ; Respeito e dignidade
Sent: Sunday, November 20, 2011 6:16 PM
Subject: Dilma anuncia investimento de R$ 150 milhões da FINEP para tecnologias assistivas


Boa tarde, Cascaes!!!
Tanto que vc sugeriu, desejou que está aí ....
a Presidente Dilma toma a providencia abrindo recurso para tecnologia assistiva, envolvendo universidade e empresas.

Abraços,
Lumiy


Saiu também a preliminar do Censo 2010: População total: 190.755.799 (100,0%)
Pelo menos uma das deficiências investigadas (1): 45.623.910 (23,9%)
(1) As pessoas incluídas em mais de um tipo de deficiência foram contadas apenas uma vez.****
Nenhuma dessas deficiências: 145.084.578 (76,1%)*Deficiência Visual – 35.791.488
*Deficiência Auditiva – 9.722.163
*Deficiência Motora – 13.273.969
*Deficiência Mental/Intelectual – 2.617.025
Fonte: IBGE – Censo Demográfico 2010 – Resultados Preliminares da Amostra***

Dilma anuncia investimento de R$ 150 milhões da FINEP para tecnologias assistivas - disponível:http://www.finep.gov.br/imprensa/noticia.asp?cod_noticia=2734

Nesta quinta-feira (17/11), a presidenta Dilma Rousseff anunciará o Plano Nacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência, conhecido também como Viver sem Limite. Em consonância com as diretrizes do governo federal, a Financiadora de Estudos e Projetos (FINEP) vai destinar R$ 150 milhões de seu orçamento a projetos inovadores que tenham como foco a inclusão de pessoas com deficiência. Até o fim deste ano, será lançada a primeira chamada pública, no valor de R$ 20 milhões em recursos não reembolsáveis (que não precisam ser devolvidos). O foco é a pesquisa e o desenvolvimento de tecnologias assistivas por meio de parcerias entre universidades e centros de pesquisa.
Outros R$ 10 milhões estão reservados para futuras chamadas públicas. Já R$ 90 milhões serão concedidos em forma de crédito a empresas que queiram criar produtos, metodologias, estratégias, práticas e serviços que aumentem a autonomia e a qualidade de vida de idosos, pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida. Os R$ 30 milhões restantes ficarão disponíveis para subvenção de inovações. Os recursos serão executados até 2014.
De acordo com o Censo Demográfico de 2000, 14,5% da população brasileira – ou seja – 24,5 milhões de pessoas possuem algum tipo de deficiência. Os idosos representam cerca de 8%, somando 14,5 milhões. O Plano Nacional envolve, além do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, os Ministérios da Saúde e da Educação.


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Tecnologia pode garantir oportunidade a pessoas com deficiência
18/11/2011 às 08h50
“O Brasil está assumindo o direito à oportunidade, e a tecnologia é um instrumento decisivo para que isso aconteça.” Com a afirmação, o ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), Aloizio Mercadante, resumiu a jornalistas a importância do Viver sem Limite – Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, lançado pela presidenta Dilma Rousseff, nesta quinta-feira (17), no Palácio do Planalto, em Brasília.

O plano envolve 15 órgãos federais com o objetivo de implementar iniciativas e intensificar ações já desenvolvidas pelo governo federal para melhorar o acesso desses cidadãos aos direitos básicos.

O MCTI participa do plano com ações em tecnologia assistiva (produtos e recursos que ampliam habilidades funcionais de pessoas com deficiência, proporcionando-lhes maior autonomia). Segundo Mercadante, a evolução tecnológica no setor pode ajudar pessoas a superar limites e a ter acesso a direitos, como trabalho, educação e escola. Ele comentou a intenção do governo de se mobilizar para o atendimento de 350 mil crianças pobres que estão fora da escola por falta de mobilidade.

“Já sabemos quais são, onde estão. Muitas das famílias já estão no Programa Bolsa Família [do governo federal], mas elas não vão para a escola porque não têm mobilidade. Então precisa de um ônibus especial e atendimento especial para poder buscar, levar, adaptar a escola e ter os equipamentos para a escola adaptar”, frisou.

Mercadante citou as iniciativas do ministério para promover a acessibilidade das pessoas com deficiência e estimular a produção local de equipamentos com esse fim. Incluem-se aí linhas de crédito de R$ 90 milhões para empresas que investirem em inovação na área e de R$ 60 milhões (não reembolsáveis) para projetos de consórcios, além de microcrédito pelo Banco do Brasil, no valor de até R$ 25 mil, para aquisição de produtos.

O ministro destacou ainda a criação do Centro Nacional de Referência em Tecnologia Assistiva, com 20 núcleos em universidades, para desenvolver produtos e soluções e o lançamento de um catálogo virtual com 1.200 equipamentos, já utilizados internacionalmente e disponibilizados pelo MCTI neste endereço.

Ele contou que o ministério está trabalhando com o neurocientista Miguel Nicolelis no projeto Andar de Novo, que busca permitir que pessoas retomem movimentos com um capacete eletrônico e equipamento de sustentação. “Essa pesquisa está muito avançada e nós acreditamos que no prazo de três a quatro anos vamos ter essa opção da neurociência, que é uma das áreas de mais modernização”, comentou.

As iniciativas são resultado do aperfeiçoamento do trabalho desenvolvido pelo MCTI, desde 2005, para a inclusão social das pessoas com deficiência. A execução é de responsabilidade da Secretaria de Ciência e Tecnologia para a Inclusão Social (Secis), com o apoio da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep/MCTI).

Viver sem Limite

O Viver sem Limite – Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência se articula em quatro eixos temáticos: Educação, Saúde, Inclusão Social e Acessibilidade. É coordenado pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República.

Na cerimônia de lançamento, a presidenta Dilma Rousseff falou emocionada sobre a expectativa de, com o plano, garantir a cidadania dos brasileiros com deficiência, que, segundo dados do Censo IBGE 2010, representam 23% da população do país, cerca de 45 milhões de pessoas.

“Estamos aqui para reforçar e ampliar um dos compromissos mais profundos do nosso governo, que é a luta contra toda espécie de desigualdade e a favor da oportunidade para todos”, disse a presidenta.

Ministros, autoridades e integrantes de entidades representativas das pessoas com deficiência participaram da solenidade no Palácio do Planalto. Também marcaram presença parlamentares, a exemplo do deputado Romário (PSB-RJ) e do senador Lindbergh Faria (PT-RJ), acompanhados das filhas Ivy e Beatriz, ambas crianças com síndrome de Down.
Fonte: Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação

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