quarta-feira, 20 de julho de 2011

DIREITOS TRABALHISTAS - PERGUNTAS E RESPOSTAS

DIREITOS TRABALHISTAS - PERGUNTAS E RESPOSTAS

Direitos Trabalhistas - Perguntas e Respostas - Férias, 13º Salário, Verbas Variáveis, Folha de Pagamento, Horas Extras
Direitos e Obrigações dos Trabalhadores e Empregadores em formato de Perguntas e Respostas
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Autor: Sérgio Ferreira Pantaleão
SUMÁRIO:

NOÇÕES GERAIS SOBRE DIREITO DO TRABALHO  → Pergunta 1 a 16
CONCEITOS - EMPREGADOR, EMPREGADO, TRABALHADOR AUTÔNOMO, EVENTUAL, AVULSO E TEMPORÁRIO  → Pergunta 17 a 30
ESTAGIÁRIO  → Pergunta 31 a 56 (Alterado pela Lei 11.788/2008)
        Alguns julgados dos Tribunais Regionais do Trabalho sobre Estágio
TRABALHADOR MENOR – MENOR APRENDIZ → Pergunta 57 a 77
DIGITADORES – PROCESSAMENTO ELETRÔNICO → Pergunta 78 a 86
VALE-TRANSPORTE VT  → Pergunta 87 a 100
PAT PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO AO TRABALHADOR → Pergunta 101 a 114
CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO → Pergunta 115 a 139
CONTRATO DE EXPERIÊNCIA → Pergunta 140 a 157
PODER DE DIREÇÃO DO EMPREGADOR → Pergunta 158 a 167
ADMISSÃO/CTPS   → Pergunta 168 a 180
FOLHA DE PAGAMENTO   → Pergunta 181 a 183
SALÁRIO → Pergunta 184 a 212
HORAS EXTRAS → Pergunta 213 a 230
ADICIONAL NOTURNO → Pergunta 231 a 249
DESCANSO SEMANAL REMUNERADO  → Pergunta 250 a 267
INSALUBRIDADE → Pergunta 268 a 287
PERICULOSIDADE → Pergunta 288 a 302
SALÁRIO FAMÍLIA  → Pergunta 303 a 313 (Alterado pela Portaria Interministerial 48/2009)
AJUDA DE CUSTO E DIÁRIAS → Pergunta 314 a 319
INSS → Pergunta 320 a 365 (Alterado pela MP 447/2008 e Portaria Interministerial 48/2009)
IMPOSTO DE RENDA NA FONTE – IRF  → Pergunta 366 a 390 (Alterado pela MP 447/2008 e 451/2008)
CONTRIBUIÇÃO SINDICAL → Pergunta 391 a 412
13º SALÁRIO  → Pergunta 413 a 453
FÉRIAS → Pergunta 454 a 475
FÉRIAS COLETIVAS  → Pergunta 476 a 486
JORNADA DE TRABALHO → Pergunta 487 a 499
ACORDO DE PRORROGAÇÃO DE HORAS → Pergunta 500 a 510
INTERVALO → Pergunta 511 a 521
CARTÃO – PONTO → Pergunta 522 a 533
ESTABILIDADE NO EMPREGO → Pergunta 534 a 552
FALTAS JUSTIFICADAS → Pergunta 553 a 559
RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO → Pergunta 560 a 592
ABANDONO DE EMPREGO → Pergunta 593 a 606
CAGED → Pergunta 607 a 614
TRABALHO DA MULHER → Pergunta 615 a 621
LICENÇA MATERNIDADE → Pergunta 622 a 640
LICENÇA MATERNIDADE  - PROGRAMA EMPRESA CIDADÃ → Pergunta 641 a 652 (Incluído pela Lei 11.770/2008)
COMPENSAÇÃO DE HORAS DE TRABALHO → Pergunta 653 a 663
AVISO PRÉVIO → Pergunta 664 a 683
BANCO DE HORAS → Pergunta 684 a 698
ACIDENTE DE TRABALHO → Pergunta 699 a 712
GREVE → Pergunta 713 a 724
SEGURO DESEMPREGO → Pergunta 725 a 741 (Alterado pela Resolução CODEFAT 587/2009)
FGTS → Pergunta 742 a 757
EMPREGADO DOMÉSTICO → Pergunta 758 a 785
TRABALHO RURAL → Pergunta 786 a 822
CIPA → Pergunta 823 a 840
TRANSFERÊNCIA DE EMPREGADO → Pergunta 841 a 851
LICENÇA PATERNIDADE → Pergunta 852 a 860
ORGANIZAÇÃO SINDICAL → Pergunta 861 a 870
CONTRIBUIÇÕES CONFEDERATIVA/ASSISTENCIAL → Pergunta 871 a 875
CONTRIBUIÇÃO SINDICAL PATRONAL → Pergunta 876 a 884
VIAGEM A SERVIÇO → Pergunta 885 a 888
CONSÓRCIO DE EMPREGADORES (RURAIS E URBANOS) → Pergunta 889 a 896
EMPREGOS SIMULTÂNEOS → Pergunta 897 a 913
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