quarta-feira, 4 de maio de 2011

Ministério da Cultura - PRONAC - Acessibilidade e democratização do acesso

http://www.cultura.gov.br/site/2011/04/26/instrucao-normativa-n-1-2010-indice/

A Instrução Normativa (IN) nº 1, de 05/10/10, altera e inclui dispositivos para apresentação, recebimento, análise, aprovação, execução, acompanhamento e prestação de contas de propostas culturais relativos ao mecanismo de incentivos fiscais do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac).
A legislação concentra em um único documento sete portarias e uma instrução normativa que eram necessárias para se conseguir o mecenato. Para facilitar sua consulta, preparamos um índice dos principais tópicos, em ordem alfabética, já atualizado com as modificações da IN nº 3, de 31/12/10. Basta clicar sobre o tema.

Um dos temas é:


Análise da Prestação de Contas
Responsabilidades do proponente
Prazo para parecer técnico

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