sábado, 8 de janeiro de 2011

Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR)

Subject: Re: Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR)

Amigos,

O particular amigo e colega José Alcides Marton, que tem uma exuberante atividade no CONADE - Conselho Nacional de Direitos da Pessoa com Deficiencia comunica que a Ministra Maria do Rosario (leia abaixo) da Secretaria de Direitos Humanos da Presidencia da República, depois de empossada, nomeou seus principais auxiliares.

E entre eles, uma surpresa, um amigo de luta de direitos, que conheci desde na decada de 70 - ambos eramos atletas do basquete em cadeiras de rodas, contra o qual joguei muitas vezes - hoje renomado sociologo da Ulbra-RS, será o Titular Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiencia.

Trata-se do sociólogo Humberto Lippo Pinheiro, que também foi um fundador, dirigente e expoente da ONEDEF - ORGANIZAÇÃO NACIONAL DE ENTIDADES DE DEFICIENTES FÍSICOS, que projetou para o Brasil e para o mundo, várias lideranças de proa. Ele é ligado ao Senador Paulo Paim-RS.

Deverá ser um lutador inconteste para a garantia dos direitos das pessoas com deficiencia e trará muitas notícias alvissareiras para todos.

Eis uma materia que ele produziiu e escreveu em vários blogs e sites sobre o Pre-Sal e as pessoas com deficiencias.

PRÉ-SAL REPARAR, UMA DÍVIDA COM OS MAIS POBRES… A PESSOA COM DEFICIÊNCIA
A saída do segmento das pessoas com deficiência da pirâmide social da extrema pobreza deve ocorrer com políticas públicas como a criação da Lei do Petróleo, com reserva 5% dos recursos do Fundo Social, a ser criado sobre as receitas do petróleo explorado na camada do Pré- sal. Destinar às camadas das pessoas com deficiência, para sua formação, capacitação ao trabalho e sua inserção social.
Valem mais de 100 bilhões de Euros o Pré sal, sendo assim, nossos olhos se enchem com intenções de jogar 5% deste recurso para tentar erradicar ou amenizar a dificuldade das pessoas com deficiência no Brasil.
Será um marco histórico na inclusão social dos excluídos e minoria no pais.
No Brasil, um pais em desenvolvimento, tecnologia sai muito caro, se produz pouca matemática, comprometendo assim o nosso nível tecnológico.
Neste sentido o preço de próteses, órteses, aparelhos auditivos, subiu mais de 232%, só o preço da cadeira de rodas teve um aumento de mais de 212% encarecendo muito o produto. Uma cadeira digna esta custando no mínimo 3 mil reis, provando assim que ser pessoa com deficiência para sobreviver sai muito caro. E Como sai.
Praças públicas, sem adaptações, falta de lazer, falta de moradia e principalmente falta de transporte adaptado para o ir e vir de uma pessoa com deficiência, estão classificados também como os principais problemas.
A classe trabalhadora com deficiência, por exemplo, é uma que mais sofre.
Apesar dos planos de expansão bombardeados na mídia nacional sobre a revolução dos transportes dos trens metropolitanos, nós pessoas com deficiência ainda não conseguimos sair de casa. Pois o sistema de transporte não nos permite, apesar de farta legislação e normas.
Neste sentido, pensamos que os transportes de pessoas com deficiência dentro do território Nacional em todas as capitais do Brasil não consegue atender nossas necessidades de transporte, que é um transporte com segurança e qualidade.
A falta de informação e estudos sobre como dar acesso às pessoas com deficiência no Estado de São Paulo deixa os gestores daquele estado e praticamente em todo território nacional sem nenhum conhecimento de como dar a garantia de ir e vir que querem, por exemplo, exercer seu direito de cidadão que é trabalhar e chegar ao trabalho às 07:00 da manhã e baterem seus cartões.
O acesso de pessoas com deficiência no campo e nos centros urbanos são precários . Faltam, verbas públicas destinadas a este fim, é necessária uma política de governo que pode ser estabelecida a partir das responsabilidades das partes.
A riqueza dada ao Brasil, pela sua própria natureza é um olhar que deve ser direcionado no sentido de diminuirmos a posição em que se encontram as pessoas com deficiência na colocação da renda dentro de nossos pais, este segmento, segundo o IBGE, está localizado na faixa de extrema pobreza.
Neste sentido pensamos que se destinarmos 5% para o FUNDO DE RESERVA SOCIAL, com o objetivo de educar, profissionalizar-se especializar o segmento das pessoas com deficiência em todo o território nacional, estaríamos dando um gigantesco passo para o crescimento do país, pois a população com deficiência soma 14,5% segundo dados do censo IBGE 2000, e deixar um contingente desse tamanho alijado das oportunidades de produzir para o Brasil não parece ser muito inteligente.
Bilhões de reais serão gastados para adaptar parques públicos, escolas, fóruns, postos de saúde, transportes, dando o direito intrínseco de todo o cidadão de viver com qualidade.
É necessária muita mobilização para realização e articulação das pessoas com deficiência para que possamos gerar ações verdadeiras que realmente atinjam nas veias esses cidadãos que estejam em vulnerabilidade, é nosso dever público.
Portanto nós clamamos a toda pessoa com e sem deficiência para que se engajem nesta luta que se dará com muito gesto público e ação política.
Vamos todos juntos nesta luta, vamos molhar nossas muletas, cadeiras de rodas, e pernas mecânicas de “Petróleo” que é a maior riqueza do sistema capitalista.
E nós temos este direito.
Pré-sal é nosso… das pessoas com deficiência também.
Humberto Lippo
(PS: Anexo, foto do Humberto)
Humberto Lippo
   
----- Original Message -----
Sent: Saturday, January 08, 2011 6:52 AM
Subject: Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR)





Ministra Maria do Rosário apresenta novo secretariado à equipe da SDH
Data: 06/01/2011
A ministra Maria do Rosário, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), promoveu nesta quinta-feira (6/01/2011) uma reunião com toda a equipe para apresentar o novo secretariado. Além de diretores e coordenadores das diversas áreas, participaram da reunião garçons, motoristas, auxiliares administrativos e demais integrantes das equipes de apoio. “Nossas responsabilidades são diferentes, mas peço a todos que atuem de forma colaborativa, solidária e franca. Temos o desafio de formar um país consciente da importância dos Direitos Humanos”, disse a ministra.
Maria do Rosário enfatizou a importância de cada um dos membros da equipe da SDH. “Estamos todos aqui lutar pela implementação dos Direitos Humanos no Brasil, e vamos aproveitar a capacidade técnica e também a militância de cada um”, afirmou a ministra.
O novo secretário executivo, André Lázaro, disse ter encontrado “pessoas profundamente motivadas” e pediu que as tarefas em curso não sejam interrompidas.
O secretário de gestão da Política de Direitos Humanos será o professor Gleisson Rubin. A Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente seguirá sob responsabilidade de Carmen Silveira de Oliveira, doutora em psicologia. A Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência será ocupada por Humberto Lippo, enquanto o novo secretário de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos será o advogado Ramais de Castro.



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