quinta-feira, 8 de setembro de 2016

Paralympics 2016: Prime Minister Theresa May's message







Publicado em 7 de set de 2016
"Among the many special moments of the summer of 2012, there was nothing more inspiring than the way our Paralympics captured the imagination of the world, fundamentally changing attitudes towards disability.

"At the heart of that success was our brilliant Paralympics GB Team.

"As people from England, Scotland, Wales and Northern Ireland stood together, lining the streets to celebrate your phenomenal medal haul, we did not see disability but the most inspiring ability, talent, strength and determination.

"You brought our country together and showed us the best of what our United Kingdom can be.

"This year in Rio, while you may not see those same British crowds around you,

"I want you to know that we will be there in spirit, watching on our televisions and willing you on all the way.

"I know that again, you will make our nation proud, delivering sporting success for Britain and inspiring generations around the world.

"So I want to wish all of our Paralympic athletes every success and I say to the whole country: "Let's super-charge the team and cheer them on to glory in Rio."




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19 Indian athletes energized to perform in Rio Paralympics 2016





Publicado em 8 de set de 2016
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About Puthiya Thalaimurai TV

Puthiya Thalaimurai TV (Tamil: புதிய தலைமுறை டிவி) is a 24x7 live news channel in Tamil launched on August 24, 2011.Due to its independent editorial stance it became extremely popular in India and abroad within days of its launch and continues to remain so till date.The channel looks at issues through the eyes of the common man and serves as a platform that airs people's views.The editorial policy is built on strong ethics and fair reporting methods that does not favour or oppose any individual, ideology, group, government, organisation or sponsor.The channel’s primary aim is taking unbiased and accurate information to the socially conscious common man.

Besides giving live and current information the channel broadcasts news on sports,  business and international affairs. It also offers a wide array of week end programmes.

The channel is promoted by Chennai based New Gen Media Corporation. The company also publishes popular Tamil magazines- Puthiya Thalaimurai and Kalvi.

The news center is based in Chennai city, supported by a sprawling network of bureaus all over Tamil Nadu. It has a northern hub in the capital Delhi.The channel is proud of its well trained journalists and employs cutting edge technology for news gathering and processing.

Rio Paralympics 2016; Opening Ceremony Sees Brazil President Booed







Publicado em 8 de set de 2016
Rio Paralympics 2016; Opening Ceremony Sees Brazil President Booed
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AMAZING Marsia Malsar - Paralympic Games Rio 2016







Publicado em 7 de set de 2016
Never give up! Marcia Malsar, #ProudParalympian from 1984 at the #Rio2016 #Paralympics#OpeningCeremony | Paralympic Games ‏@Paralympics | Amazing moment when Marcia Malsar shows us what life is all about. Never giving up! This are the IDOLS our kids should look up to. BEAUTIFUL LIFE LESSON!
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Rio Paralympics 2016 Opening Ceremony & What To Expect on Day 1 | The Br...







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As Paralimpíadas Rio 2016 – vamos mudar ou só aplaudir?


Talvez de vergonha com a qualidade de nossas cidades as reportagens sobre as Paralympíadas Rio 2016 são poucas, exceto em algumas emissoras de TV, afinal o espetáculo de abertura desse evento foi surpreendente, encantador, educativo, transmissão e reportagens mundiais.
Os promotores da Olimpíadas Rio 2016 merecem nosso respeito, enfrentaram situações extremamente difíceis e estão fazendo um belíssimo trabalho em parceria com as autoridades brasileiras (que em muitos casos atrapalharam mais do que ajudaram).
Hoje, segunda feira, dia 8 de setembro, esperávamos encontrar muitos filmes e artigos para colocar em um blog que administramos (Cascaes s.d.), mas está difícil. É compreensível, o Brasil mergulhou numa crise política, institucional, econômica, social tremenda. Nosso país poético consegue se inviabilizar, mais ainda quando gente “esperta” manda nele, a Operação Lava Jato que o diga.
Estamos em campanha eleitoral, seria interessantes ver nossos candidatos a prefeito relatarem o que fizeram em seus mandatos anteriores a Favor da Pessoa com Deficiência(s), idosa, doente e da educação da crianças a favor da inclusão. O silêncio de muitos deles diz tudo.
De qualquer forma as Paralympíadas estão mostrando que temos pessoas com deficiência, mas extremamente capazes.
Precisamos, contudo, corrigir malandragens que contornam nossas leis a favor da PcD.  O trabalho, por exemplo, não deve ser objeto de manhas e artimanhas para iludir a fiscalização.
Ter consciência da importância do direito de ir e vir ao trabalho, à escola, ao lazer, aos templos, parques e praças as calçadas, ônibus, a disciplina no trânsito deveria ser exemplar.
Nossos cidadãos motorizados precisam entender que a(s) pessoa que passa à frente dele pode ser surda, com deficiência intelectual, não ter conformação atlética, estar adoentada ou simplesmente não ter percebido sua presença.
Evitar acidentes é fundamental a uma sociedade sadia.
Envelhecemos, naturalmente vamos adquirindo limitações graves. Infelizmente seria extremamente perigoso criar uma olimpíada dedicada à pessoa idosa, permanece, contudo, a sugestão, afinal é a população que mais cresce.
E o esporte sadio é necessário, até para desarmar espíritos de povos que se preparam para guerras absurdas. Ideais tribais ainda existem...
É bom saber que muitos amigos e amigas estão lá competindo, para eles nossos votos de sucesso. Poderiam ser mais numerosos, mas a mídia e o marketing preferiram a Copa do Mundo, faltou patrocínio, lugares para treinamento, etc.
E os surdos? Onde estão?
Cascaes
6.9.2016




Cascaes, João Carlos. s.d. http://paraolimpiadas-brasil.blogspot.com.br/ (acesso em 8 de 9 de 2016).


terça-feira, 9 de agosto de 2016

curso Direitos Fundamentais e Pessoas com Deficiência,

Mundo Cegal 

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para divulgações
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É com muita alegria e satisfação que divulgo o curso Direitos Fundamentais e Pessoas com Deficiência, que terei a honra de ministrar na Escola Superior de Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo. É uma excelente oportunidade de conhecer um pouco mais sobre os direitos das pessoas com deficiência. Vale a pena participar!
- DIREITOS FUNDAMENTAIS E PESSSOAS COM DEFICIÊNCIA
 A quem se destina: Advogados e Estagiários Inscritos na OAB, Bacharéis em Direito e Profissionais graduados de outras áreas.
 Carga horaria: 12 Horas.



 Período: Início 26/10/2016 - Término 23/11/2016

 Horário: Das 19 às 22 horas (quartas-feiras)

 Coordenação: Daniela Kovács

 Valor Total do investimento R$ 270,00 (Incluso valor de matrícula)


 https://www.esaoabsp.edu.br/ckfinder/userfiles/images/1.png Curso disponível para o desconto do Jovem Advogado
https://www.esaoabsp.edu.br/ckfinder/userfiles/images/2.png
Clique aqui para mais informações


 Obs.: Não haverá aula dia 02/11/2016

 Objetivo Geral: Ao abordar os direitos humanos fundamentais e questões relacionadas aos direitos das pessoas com deficiência, este curso auxiliará os operadores do direito e interessados em ações cada vez mais freqüentes que versam sobre este tema.

 Objetivos Específicos: Conscientizar e difundir conhecimentos jurídicos específicos sobre os direitos das pessoas com deficiência, para tanto este curso trata de forma aprofundada de questões essenciais relacionadas aos direitos das pessoas com deficiência, em especial a Convenção da Organização das Nações Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (norma constitucional no Brasil) e a recém-aprovada Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência), inclusive com a análise interdisciplinar desta nova norma; além da Lei de Cotas e do direito fundamental ao trabalho.

 Programa:

 Aula 1: ENTENDENDO A DEFICIÊNCIA

 1) Questões Preliminares
 1.1) Terminologia, histórico e estatísticas
 2) Conceito de pessoa com deficiência
 2.1) Definições contidas no Decreto nº. 3.298/99 e na Convenção da Organização das Nações Unidas sobre os direitos das pessoas com deficiência
 3) Tipos de deficiência
 3.1) Deficiência física, sensorial, intelectual, psicossocial e múltipla

 Aula 2: CONVENÇÃO DA ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE OS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

 4) Enfrentamento da deficiência
 4.1) Contexto internacional e reflexos na postura assumida pelo constituinte de 1988
 5) A regra do parágrafo terceiro, do artigo 5º., da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988
 6) Estudo da Convenção da ONU sobre os direitos das pessoas com deficiência
 6.1) Conceito biopsicossocial da deficiência
 6.2) Princípio do desenho universal
 6.3) Princípio da não-discriminação
 6.4) Adaptação razoável
 6.5) Acessibilidade como princípio e direito
 6.6) Acesso à justiça
 6.7) Habilitação e reabilitação
 6.8) Educação inclusiva
 6.9) Direito fundamental ao trabalho

 AULA 3: LEGISLAÇÃO ORDINÁRIA SOBRE OS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E AS INOVAÇÕES TRAZIDAS PELA LEI BRASILEIRA DE INCLUSÃO
(ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA)

 7) Legislação brasileira sobre os direitos das pessoas com deficiência
 7.1) Lei nº. 10.098/2000
 7.2) Lei nº. 10.436/2002
 7.3) Portaria nº. 188/2010 do Ministério das Comunicações
 7.4) Lei nº. 11.126/2005
 8) Lei Brasileira de Inclusão – Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei nº. 13.146/2015
 8.1) Inovações, análise interdisciplinar e capacidade civil da pessoa com deficiência

 AULA 4: AÇÃO AFIRMATIVA E O DIREITO FUNDAMENTAL AO TRABALHO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

 9) O disposto no artigo 27 da Convenção da Organização das Nações Unidas sobre os direitos das pessoas com deficiência
 10) Reserva de mercado às pessoas com deficiência no serviço público
 10.1) O percentual da reserva de cargos públicos às pessoas com deficiência (Lei nº. 8.112/90 e Decreto nº. 3.298/99)
 10.2) A regra do parágrafo segundo, do artigo 43, do Decreto nº. 3.298/99
 10.3) O disposto nos parágrafos segundo e terceiro, do artigo 98, da Lei nº. 8.112/90
 11) Lei de Cotas. Implicações da ação afirmativa
 11.1) A regra do § 2º., do artigo 1º., da Lei nº. 7.853/89  11.2) Lei nº. 11.180/2005 – contratação da pessoa com deficiência na condição de aprendiz
 11.3) Inovações da Lei nº. 12.470/2011 e a concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC)
 11.4) Atividades de risco, perigosas ou insalubres  10.5) A regra do artigo 2º., da Convenção da Organização das Nações Unidas sobre os direitos das pessoas com deficiência;

 Metodologia: Aula presencial expositiva.

 Bibliografia Básica:

 ARANHA, Maria Salete Fábio. Trabalho e emprego: instrumento de construção da identidade pessoal e social. Brasília: Coordenadoria Nacional para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência, 2003. Série Coleção Estudos e Pesquisas na Área da Deficiência, v. 9.

 ARAUJO, Luiz Alberto David. A proteção constitucional das pessoas portadoras de deficiência. 3ª. ed. rev. atual. ampl., Brasília:
Coordenadoria Nacional para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência, 2001.
 ______. Barrados - Pessoas com deficiência sem acessibilidade: como, o que e de quem cobrar. KBR Editora Digital, 2011.

 ______. Buscando significados a partir de critérios de interpretação constitucional e, muitas vezes, encontrando um desconcertante preconceito. In: ARAUJO, Luiz Alberto David (coord.). Defesa dos direitos
das pessoas portadoras de deficiência. São Paulo: Revista dos Tribunais,
p. 207-219, 2006.

 BOSON, Luís Felipe Lopes. A discriminação na jurisprudência. In: VIANNA, Marcio Túlio;
 RENAULT, Luiz Otávio Linhares (coords.). Discriminação. São Paulo: LTr,
p. 255-270, 2000.

 CANZIANI, Maria de Lourdes. Direitos humanos e os novos paradigmas das pessoas com deficiência. In: ARAUJO, Luiz Alberto David (coord.). Defesa dos direitos das pessoas portadoras de deficiência. São Paulo: Revista
dos Tribunais, p. 250-262, 2006.

 DELGADO, Maurício Godinho. Proteções contra discriminação na relação de emprego. In:
 VIANNA, Marcio Túlio; RENAULT, Luiz Otávio Linhares (coords.).
Discriminação. São Paulo: LTr, p. 97-108, 2000.

 FONSECA, Ricardo Tadeu Marques da. O trabalho da pessoa com deficiência e a lapidação dos direitos humanos: o direito do trabalho, uma ação afirmativa. São Paulo: LTr, 2006.

 GUGEL, Maria Aparecida. Pessoas com deficiência e o direito ao trabalho.
Florianópolis: Obra Jurídica, 2007.

 MARQUES. Christiani. Discriminação no emprego. In: ARAUJO, Luiz Alberto
David (coord.). Defesa dos direitos das pessoas portadoras de deficiência. São Paulo: Revista dos Tribunais, p. 105-132, 2006.

 MELLO, Celso Antônio Bandeira de. O conteúdo jurídico do princípio da igualdade. 3ª. ed. atual., São Paulo: Malheiros, 2007.

 NEME, Eliana Franco. Dignidade, igualdade e vagas reservadas. In: ARAUJO,
Luiz Alberto David (coord.). Defesa dos direitos das pessoas portadoras de deficiência. São Paulo: Revista dos Tribunais, p. 133-151, 2006.

 OLIVEIRA, Sebastião Geraldo de. Proteção jurídica ao trabalho dos portadores de deficiência. In: VIANNA, Marcio Túlio; RENAULT, Luiz Otávio Linhares (coords.). Discriminação. São Paulo: LTr, p. 139-155, 2000.

 ROCHA, Carmen Lúcia Antunes. Ação afirmativa – o conteúdo democrático do princípio da igualdade jurídica. Revista de Informação Legislativa.
[s.l.], ano 33, nº. 131, p. 283-295, jul/set, 1996.

 ROMITA, Arion Sayão. Direitos fundamentais nas relações de trabalho. 2ª.
ed. rev. aum., São Paulo: LTr, 2007.

 SASSAKI, Romeu Kazumi. Inclusão: autonomia, independência e empoderamento. Revista Nacional de Reabilitação REAÇÃO. São Paulo:
Editora C&G12, ano 11, nº. 61, mar/abr. 2008, p. 10-16.

 SIMÓN, Sandra Lia. O Ministério Público do Trabalho e a tutela da pessoa portadora de deficiência. In: ARAUJO, Luiz Alberto David (coord.). Defesa dos direitos das pessoas portadoras de deficiência. São Paulo: Revista
dos Tribunais, p. 280-294, 2006.

 SÜSSEKIND, Arnaldo. Convenções da OIT e outros tratados. 3ª. ed., São Paulo: LTr, 2007.

 VIANA, Virgílio M. Discriminação e empobrecimento socioambiental no Brasil. In: VIANNA, Marcio Túlio; RENAULT, Luiz Otávio Linhares (coords.). Discriminação. São Paulo: LTr, p. 109-114, 2000.

 Certificação: Serão certificados os alunos com, no mínimo, 75% de frequência.
 PROFESSORES:
 Daniela Ferrari Kovács *
 https://www.esaoabsp.edu.br/Imagem/Professores/130880254109399413.jpg
 link lates: Não Consta
 Minicurriculo: é Especialista em Direito do Trabalho pela PUC/SP e trabalha pela inclusão social de pessoas com deficiência. É Chefe da Seção de Acessibilidade do TRT/SP. Coordenou a 20ª edição da Revista Científica Virtual da Escola Superior de Advocacia da OAB/SP. Tem artigos publicados em Revistas Jurídicas Especializadas. Co-autora de livros.
Professora e palestrante, trata da inclusão social da pessoa com deficiência de forma ampla, desde direitos, educação inclusiva e mercado de trabalho. Já organizou diversos eventos de acessibilidade e inclusão.
Tem participação ativa na mídia, já esteve nos Programas Mais Você e Bem Estar, deu entrevistas para os programas Bom Dia Brasil e Bom Dia SP da Rede Globo. Jornais e programas da Record e Record News, Band e Gazeta.
Participou de matérias nas revistas Veja e Época, além dos jornais Folha de São Paulo, O Estado de São Paulo e Jornal da Tarde. Deu entrevistas para a Rádio Sul América, dentre outras.


Ordem dos Advogados do Brasil - Seção de São Paulo